Processo 467073/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/2012 11:10
Autuado em 11/07/2012 11:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1240/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1240/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1240/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual DIRCE BOSSOLANI CHARLO
Servidor IRENE LAGO PONTES
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
01/10/2014 13:58 AR do ofício ODL - 1333/14 - DP
01/10/2014 09:07 do Protocolo 893193/14
02/10/2013 17:23 Petição de outra natureza
22/05/2013 08:24 AR do ofício ODL - 1068/13 - DICAP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Ofício de Diligência   1333/ 2014   
DICAP  27/04/2013 Ofício de Diligência   1068/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2819/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1240/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2301/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 741/2014
16/07/2012 444 Termo de Distribuição de Processo nº 11625/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 951/2015 -
10/06/2015 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2819/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 7180/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2432/2015 -
24/04/2015 11:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1826/2015 -
31/03/2015 16:10 S2C Acórdão nº 1240/2015 -
31/03/2015 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2015 -
13/03/2015 10:04 GACAC  
17/12/2014 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 774/2015 -
17/12/2014 16:06 SMPjTC Parecer nº 821/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria serviço público municipal. Fundamento no art. 40 § 1º, inciso III, alínea "a" da CF/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
12/12/2014 19:16 DP Informação nº 20837/2014 -
01/10/2014 16:13 DICAP Parecer nº 18813/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CF/88. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/09/2014 10:23 DP Ofício de Diligência nº 1333/2014 -
22/08/2014 13:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3525/2014 -
01/08/2014 17:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2301/2014 -
07/04/2014 14:30 DICAP Parecer nº 10168/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Diligência não cumprida. Incongruência entre o comprovante da última remuneração e do cálculo do provento. Contraditório. Ao Exmo. Relator.
08/03/2014 14:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 741/2014 -
18/09/2013 10:46 DICAP Parecer nº 2842/2014 - Diligência Interna. Manifestação da origem intempestiva. Ao Relator para decisão.
12/08/2013 14:18 DP  
16/07/2013 17:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1708/2013 -
12/07/2013 19:24 DP Informação nº 14150/2013 -
10/10/2012 15:50 DICAP Ofício de Diligência nº 1068/2013 -
10/10/2012 15:50 DICAP Parecer nº 15098/2013 - Diligência. Valor dos proventos e fundamento da inativação. Ao Relator para deliberação. Preliminarmente à DP para correção na autuação.
07/10/2012 20:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1825/2012 -
11/07/2012 17:33 DIJUR Parecer nº 15218/2012 - Aposentadoria Municipal. Incongruência entre último comprovante de remuneração do servidor e cálculo dos proventos. Por diligência a origem.
11/07/2012 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11625/2012 -

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