Data de Envio | Setor | Ato |
12/06/2015 12:19
| DP | |
10/06/2015 08:10
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 951/2015 - |
10/06/2015 08:10
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2819/2015 - |
08/05/2015 15:34
| SMPjTC | Parecer nº 7180/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento. |
08/05/2015 11:11
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2432/2015 - |
24/04/2015 11:27
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1826/2015 - |
31/03/2015 16:10
| S2C | Acórdão nº 1240/2015 - |
31/03/2015 16:10
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2015 - |
13/03/2015 10:04
| GACAC | |
17/12/2014 16:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 774/2015 - |
17/12/2014 16:06
| SMPjTC | Parecer nº 821/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria serviço público municipal. Fundamento no art. 40 § 1º, inciso III, alínea "a" da CF/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro. |
12/12/2014 19:16
| DP | Informação nº 20837/2014 - |
01/10/2014 16:13
| DICAP | Parecer nº 18813/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CF/88. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
09/09/2014 10:23
| DP | Ofício de Diligência nº 1333/2014 - |
22/08/2014 13:47
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3525/2014 - |
01/08/2014 17:00
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2301/2014 - |
07/04/2014 14:30
| DICAP | Parecer nº 10168/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Diligência não cumprida. Incongruência entre o comprovante da última remuneração e do cálculo do provento. Contraditório. Ao Exmo. Relator. |
08/03/2014 14:37
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 741/2014 - |
18/09/2013 10:46
| DICAP | Parecer nº 2842/2014 - Diligência Interna. Manifestação da origem intempestiva. Ao Relator para decisão. |
12/08/2013 14:18
| DP | |
16/07/2013 17:30
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 1708/2013 - |
12/07/2013 19:24
| DP | Informação nº 14150/2013 - |
10/10/2012 15:50
| DICAP | Ofício de Diligência nº 1068/2013 - |
10/10/2012 15:50
| DICAP | Parecer nº 15098/2013 - Diligência. Valor dos proventos e fundamento da inativação. Ao Relator para deliberação. Preliminarmente à DP para correção na autuação. |
07/10/2012 20:16
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 1825/2012 - |
11/07/2012 17:33
| DIJUR | Parecer nº 15218/2012 - Aposentadoria Municipal. Incongruência entre último comprovante de remuneração do servidor e cálculo dos proventos. Por diligência a origem. |
11/07/2012 13:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11625/2012 - |